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Governo aprova teste rápido para condutores sob efeito drogas
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma proposta no âmbito da regulamentação do Código da Estrada para introduzir testes rápidos na fiscalização de condutores sob efeito de substâncias psicotrópicas.
De acordo com o diploma, ao nível da fiscalização da condução sob influência de substâncias psicotrópicas, o rastreio prévio, «até agora feito através de exame médico, passa a ser substituído por um teste rápido a realizar numa amostra de urina, saliva ou suor - e só no caso de ser positivo se submeterá o indivíduo a um exame de confirmação em amostra de sangue».
A idêntica prova de rastreio, mas a realizar no sangue, «são submetidos os intervenientes em acidentes que, por razões de saúde, não estejam em condições de lhes serem colhidos outros fluidos biológicos».
«Os examinados que apresentem resultados positivos em qualquer destes exames de rastreio devem em seguida ser submetidos a exames de confirmação em amostra de sangue», acrescenta o diploma do executivo.
A proposta de lei faz parte de um conjunto de 10 diplomas hoje aprovados em Conselho de Ministros destinados a concluir o processo de regulamentação do Código da Estrada, aprovado no ano passado e que visa reduzir em 50%, até 2009, o número de acidentes com vítimas mortais.
Segundo o titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, a proposta de lei e os nove decretos serão objecto de apresentação pública sexta-feira, por parte do Ministério da Administração Interna.
A proposta de lei (que será submetida à Assembleia da República) sobre o novo Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas «estabelece os métodos a utilizar na fiscalização sob efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas».
A proposta «enumera as substâncias psicotrópicas que podem influenciar a capacidade para conduzir, designa as entidades públicas responsáveis pela execução dos exames médicos e laboratoriais e atribui competência à Direcção-Geral de Viação para aprovação dos equipamentos utilizados nesta fiscalização».
No Conselho de Ministros, foram aprovados dois decretos com o objectivo de organizar o registo individual do condutor e de criar o registo de infracçõe s de não condutores.
No registo individual do condutor, cada infracção punida com inibição de condução em território nacional, passa a ser sujeita a registo, por um período de cinco anos, a data de início e fim da suspensão da sanção acessória, o valor da caução e a data da sua devolução, a substituição da suspensão por frequência de curso de formação, o período e as datas de início e fim dessa frequência.
Diário Digital
Pois, tá-se mesmo a ver o resultado disso aqui na Ponte lol! Se o balão pegou moda isto então vai rebentar mesmo! Pessoal, não andem de veículos motorizados ao fim de semana pois se encontrarem uma operação stop vão apanhar uma seca desgraçada... Mostrar documentos, soprar o balão, fazer este testezinho marado (e vai ser novidade por isso vão fazer a todos, hehehe) e o resto que eles inventam sempre só para meter respeito já é coisa pa demorar aí uns 10 minutos! Já estou a ver as filas intermináveis de carros e o trânsito completamente parado. E imaginem que só têm o teste da urina e um gajo não tem vontade de mijar? Será que nos fazem ir ao posto até conseguirmos pôr o repuxo a trabalhar????? Lolololol
Começa hoje a Primavera. Finalmente vão chegar as temperaturas amenas. Mas nem parece Primavera com o tempo que está. Só espero que chova muito antes de chegar o Verão para encher a barragem pró pessoal ir pra lá curtir!
Pois é, cá estou eu de novo só para dizer que estou por cá ainda. Resolvi dar umas mexidelas nisto. Adicionei alguns links, retirei os que não eram necessários e pouco mais. Isto só por causa de uns comentários do tipo: "isto ainda aqui está desde 2003 e quê e coiso..." Pois tá e comentários desses só me fazem ter vontade de seguir em frente quando a vontade já se foi toda. O meu muito obrigado a quem diz mal. Vocês são a minha força para continuar. Portem-se bem que eu também!
Não pensem que a questão que aqui vou deixar se destina a gozar com as mulheres. Deixo já esclarecido que sou COMPLETAMENTE A FAVOR dos direitos e igualdade das mulheres. Tenho de dizer isto para evitar comentários despropositados. Mas cá vai, porque é mesmo uma curiosidade que tenho...
Se as mulheres querem tanto ser iguais aos homens porque será que nunca vi mulheres a trabalhar nas "obras"???? Alguém me sabe responder?
